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Regionalização - breve reflexão

Fev 1, 2009 Verdade pura Publicado por Paulo Cunha

O tema “regionalização” estará brevemente na ordem do dia. Devemos, por isso, estar preparados para o debater e discutir de forma desapaixonada, sem ideias pré concebidas.

A regionalização, em si, deve ser encarada como um factor de coesão nacional, na medida em que deverá ser um instrumento de correcção das assimetrias; é um sinal de maturidade política e de aprofundamento da democracia, na medida em que promove a aproximação entre eleitos e eleitores; deverá ser a oportunidade de o Poder Local encontrar soluções onde o Governo Central tem sistematicamente demonstrado a sua ineficácia e, finalmente, a oportunidade de descentralizar e desburocratizar um Estado demasiado pesado.

Se ao nível dos princípios enunciados a implementação da regionalização é ínsitamente positiva, já ao nível da sua concretização, poderão suscitar-se algumas questões.

É que a regionalização, a par de uma imprescindível delegação de competências por parte do Governo Central, implica a correspondente afectação de recursos e uma reestruturação compatível da Administração Pública.

Ora, o caminho que o Governo socialista tem vindo a traçar, pode comprometer a eficiência e eficácia destas novas entidades intermédias. A sua vocação centralista, controladora e despesista tem revelado um acréscimo de despesa ao nível do funcionamento da Administração, uma afectação de meios humanos questionável e uma burocratização ainda mais excessiva - incompatíveis com a implementação da regionalização de forma séria.

A regionalização deve ser levada a cabo apenas e após uma reforma séria da Administração do Estado Central - área em que este Governo tem demonstrado uma completa incapacidade e uma falta de ideias confrangedora.

Por outras palavras, a questão da regionalização é pertinente e premente mas deve ser trazida à colação apenas quando o Governo Central mostrar a vontade e engenho necessários para colaborar numa reforma profunda e séria do Estado e não persistir na teimosia de, não ouvir quem pode e deve ser ouvido e, em decidir como lhe convém em decisões que são de todos porque o nosso futuro é comum.