Simplex Veritas

O desemprego e as obrigações do Estado

Fev 8, 2009 Verdade pura Publicado por Paulo Cunha

No actual cenário de crise económica e financeira, devemos dedicar especial atenção aos mais desfavorecidos e em particular aos que, independentemente da idade e formação, perderam os seus empregos.

Não se trata de encontrar e apontar responsáveis. Esses podemos encontrá-los nos mais diversos sectores: desde alguns gestores e empregadores sem qualquer visão estratégica, passando por trabalhadores menos dedicados e complacentes, até alguns políticos que por inépcia não conseguiram impedir a eclosão desta crise ou a minimização dos seus efeitos.

O verdadeiramente importante, neste momento, é encontrar soluções que permitam aos mais carenciados manter o apoio social e a dignidade exigível nos momentos que se avizinham.

O apoio social concedido deve ser acompanhado de medidas de dignificação das pessoas. O Estado não pode bastar-se pela atribuição de subsídios, mas criar verdadeiras oportunidades. O Estado tem a obrigação de proporcionar um efectivo bem-estar a quem dele necessita. É o mínimo que se pode esperar de um Estado democrático e de cariz social como o nosso. O Estado não se pode bastar por conceder apoio social e dizer a famílias inteiras que fiquem em casa sem trabalho. Antes, com inteligência, vontade e determinação, proporcionar os meios para uma efectiva integração desses cidadãos.

As prestações sociais concedidas aos desempregados são manifestamente insuficientes para a sua realização pessoal. Os desempregados necessitam urgentemente da oportunidade de se integrar na vida activa, de trabalhar, aprender e se sentir úteis no seio da sociedade. Precisam de saber que há oportunidades e que a sua ambição e dedicação podem ser o caminho para um futuro melhor. Sem lhes ser dada esta oportunidade, é o nosso próprio modelo social e até civilizacional que pode estar em causa.

São inúmeros os organismos que se debatem com falta de pessoal e que podem proporcionar trabalho a estes desempregados: nas instituições de solidariedade social, nas câmaras municipais, nas juntas de freguesia, ou nalguns serviços públicos, por exemplo. Dar-lhes trabalho, já que não é possível dar-lhes emprego.

Ao nível da formação, proporcionar-lhes uma verdadeira formação qualificante que permita dotá-los das “ferramentas” adequadas à procura de novos trabalhos e, simultaneamente proporcionar um ambiente favorável à criação de novas micro e pequenas empresas. É imperativo que seja ministrada formação de qualidade e não apenas os cursos do costume ou “novas oportunidades”, a maioria de qualidade duvidosa e com pouco ou nenhum efeito prático.

As medidas preconizadas têm o efeito de promover a formação e o trabalho digno, a dignificação destes cidadãos enquanto pessoas, a criação de uma nova geração de empreendedores, e o combate da economia informal.

É que quando o Estado se limita a disponibilizar fundos, nem sempre estes chegam aos verdadeiramente necessitados. Mas chegam sempre aos “profissionais do subsídio”. O Estado deve ter a coragem e a sabedoria de assumir as suas obrigações, honrar os seus compromissos e proporcionar um futuro melhor a todos, começando por todos os que, neste momento difícil, clamam pela sua ajuda.